Uma empresa, para ser bem sucedida, depende da atuação dos sócios. Eles devem assumir responsabilidades a partir do momento de abertura.
Formar uma sociedade traz vantagens e desvantagens. É importante ter ciência dos direitos e das obrigações de cada um dentro da empresa.
Dependendo da natureza jurídica do negócio, o comprometimento financeiro pode variar. Faça a leitura de nosso artigo e confira qual é o papel dos sócios na abertura de uma empresa!
Por que procurar sócios?
Qual é a finalidade de abrir uma empresa em sociedade? Afinal de contas, é possível abrir um negócio sozinho, principalmente se você for um microempreendedor.
Um dos principais motivos para fazer sociedade é reunir capital suficiente para abrir o negócio, já que o valor do investimento pode ser dividido com outras pessoas.
Outra razão é a divisão de responsabilidades, de modo que a administração não seja uma carga pesada demais de suportar.
Quais são os tipos de sócios?
As empresas com personalidade jurídica apresentam dois tipos de participação societária. É oportuno identificar as diferenças entre eles, para que sejam tomadas decisões acertadas ao definir qual será o papel dos sócios. Assim, temos dois tipos de sócios:
- o sócio administrador; e
- o sócio quotista.
O que é integralização do capital social?
A integralização do capital social é a entrega formalizada dos valores prometidos pelos sócios quando se dá o processo de abertura da empresa.
Sempre que uma empresa é aberta (excetuando-se o Microempreendedor Individual), é preciso determinar qual será o capital social.
Porém, pode ocorrer que, no ato da abertura, os sócios não disponham dos valores efetivos necessários para o negócio comece a funcionar.
Existe, nesse caso, a possibilidade de “promessa”, ou seja, os sócios assumem que os valores faltantes serão incorporados ao capital social posteriormente.
Logo, a integralização do capital social equivale ao recebimento dos valores prometidos, os quais não precisam ser, obrigatoriamente, na forma de dinheiro — podem ser bens móveis, títulos de crédito e/ou bens imóveis.
Qual é o papel dos sócios?
O papel dos sócios pode ser classificado, basicamente, quanto às funções e às responsabilidades. A função é o que ele faz na empresa, seu envolvimento com as atividades administrativas.
As responsabilidades dizem respeito ao nível de envolvimento de cada sócio com as dívidas empresariais: se está em jogo seu patrimônio pessoal ou se não é possível comprometer esse patrimônio.
Quais são as funções de cada sócio?
Vamos começar explicando quais são as funções de cada sócio dentro da empresa. A diferença está no grau de envolvimento com a gestão do negócio.
Sócio administrador
O sócio administrador é responsável por todas as funções administrativas do negócio. Ele conduz a rotina dos negócios, ou seja, assina documentos, responde pela sociedade legalmente, faz empréstimos e outras ações de gestão.
O sócio administrador está na linha de frente da empresa. É sócio também por deter uma parcela de participação no capital social.
Sócio quotista
O sócio quotista, por sua vez, não participa das atividades administrativas do negócio. Ele recebe os dividendos (lucros) porque também deu sua parcela para compor o capital social da empresa.
Quais são as responsabilidades de cada sócio?
Uma empresa pode não conseguir assumir dívidas apenas com seus recursos e seu patrimônio. Nesse sentido, vamos analisar o papel dos sócios. As responsabilidades dos sócios variam conforme o grau de participação na empresa:
Sócio quotista
Caso o capital social da empresa já esteja completamente integralizado, o sócio quotista não tem a obrigação de assumir as dívidas da empresa com seus bens pessoais, considerando que não participou, em nenhum momento, da administração empresarial.
Sócio administrador
A regra que vale para o sócio quotista também se aplica ao sócio administrador. Porém, caso fique confirmado que o sócio administrador tenha administrado de maneira abusiva ou imprudente, em evidente oposição à lei e ao contrato social, ele poderá se ver na obrigação de comprometer seu próprio patrimônio.
Quais são os tipos de natureza jurídica da empresa?
A natureza jurídica da empresa corresponde ao seu regime jurídico, definindo as normas que cada sócio deverá seguir. Nos casos abaixo, estamos falando especificamente do sócio administrador:
Empresário Individual (EI)
O empresário Individual (EI) não requer sócios nem capital social muito alto. O patrimônio do empresário se confunde com o patrimônio da empresa.
Assim, caso dívidas contraídas não sejam pagas pela própria empresa, o patrimônio pessoal do empresário pode ser usado para assumi-las. De maneira similar, os bens empresariais podem ser usados para assumir dívidas do empresário.
Sociedade Empresária Limitada (Sociedade Ltda)
A Sociedade Ltda precisa de dois ou mais sócios. O contrato social garante a inclusão deles na sociedade. Além disso, o contrato social define a participação de cada sócio e o poder de decisão de cada um.
A responsabilidade se limita ao capital social, ou seja, dívidas não pagas só podem ser saldadas com os bens da empresa (o patrimônio pessoal de cada sócio fica protegido).
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é uma associação de dois ou mais profissionais que realizam a mesma atividade. Eles se unem para prestar serviços de natureza intelectual ou cooperativa. Nesse modelo, encaixam-se os advogados, os médicos, os arquitetos e outros profissionais. Existem dois tipos de sociedades simples:
- sociedade simples limitada: formada por dois ou mais sócios, não requer registro na Junta Comercial, a responsabilidade é limitada (o patrimônio dos sócios não pode ser usado para quitar dívidas da empresa);
- sociedade simples pura: não permite a contratação de funcionários, o empresário se responsabiliza pelos bens empresariais, a responsabilidade não é limitada (o patrimônio pessoal pode ser utilizado para assumir dívidas da empresa).
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
É uma nova natureza jurídica. Foi implementada em 2021 para substituir a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
A principal característica é permitir a abertura de microempresas sem que seja preciso encontrar sócios e sem um valor mínimo de capital social. Dessa forma, a responsabilidade se limita ao patrimônio da empresa.
Especificamos, ao longo do texto, o papel dos sócios, principalmente em relação às responsabilidades. É importante que você compreenda o assunto antes de dar início à abertura do negócio.
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