Pelo fato de a questão tributária ser muito complexa, uma das maiores dúvidas dos empreendedores costuma ser como calcular os impostos de uma empresa. Fazer o recolhimento correto é fundamental, afinal, qualquer erro pode trazer sérios prejuízos para o negócio, como a aplicação de multas elevadas ou até mesmo o enquadramento no crime de sonegação fiscal.
Os cálculos não serão iguais para todas as companhias. Antes de tudo, alguns pontos precisam ser observados, como o faturamento e o regime tributário escolhido pela empresa.
Pensando nessa importância, preparamos este texto para mostrar os principais impostos e como apurá-los conforme as características da sua empresa. Confira!
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TIPOS DE IMPOSTOS?
Como já foi dito, a quantidade de impostos vai depender do enquadramento tributário do negócio: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Após essa escolha, fica mais fácil fazer o cálculo.
A apuração dos tributos é feita sobre o negócio em si, considerando a atividade exercida, serviço ou tipo de produto produzido, faturamento, produção, circulação e venda de produtos etc. São eles:
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI): incide sobre produtos industrializados e sua alíquota pode chegar a 30%;
- Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP): no regime cumulativo, a alíquota é de 0,65%, enquanto no regime não cumulativo é 1,65%;
- Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): contribuição ocorre nos regimes cumulativos, nos quais a alíquota é de 3% sobre o faturamento, e não cumulativo com alíquota de 7,6%;
- Imposto de Renda Sobre Pessoa jurídica (IRPJ): a alíquota é 15% do lucro registrado adicionado de 10% quando o valor mensal mencionado supera os R$ 20 mil;
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP): a alíquota pode chegar até 20% das remunerações pagas, para optantes do Simples Nacional
- Contribuição Social Sobre Lucro líquido (CSLL): a alíquota normalmente é de 10% a 12% do lucro líquido;
- Imposto Sobre Serviço (ISS): a alíquota é de 2% a 5% sobre o valor total do serviço, dependendo da lei municipal;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS): a alíquota vai variar dependendo do estado, já que é um tributo estadual.
COMO O CÁLCULO É FEITO?
Esses impostos não incidem sobre toda e qualquer instituição. Alguns sim, outros não, podendo também ocorrer variação nas alíquotas, dependendo do porte, faturamentos, regime tributário, entre outros. Veja a seguir!
Simples Nacional
Criado com o intuito de desburocratizar e simplificar o processo, trata-se de um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização voltado, em especial, para as micro e pequenas empresas, pois unifica até oito tributos em uma única guia de recolhimento (DAS), que é cobrada todo mês.
O enquadramento no Simples Nacional tem algumas restrições em relação aos limites máximos de faturamento e atividades exercidas permitidas. Os microempreendedores individuais (MEI) estão automaticamente enquadrados nessa opção, pagando uma quantia fixa nas quais estão inseridos todos os impostos.
Lucro Presumido
é um regime um pouco mais amplo que o Simples Nacional, apropriado para companhias de alta lucratividade. Aplica as alíquotas sobre a Receita Operacional Bruta (ROB) do negócio, que podem variar conforme a natureza da atividade. O montante dessa operação será o "lucro presumido" que servirá como base de cálculo para o IRPJ e o CSLL.
Lucro Real
é um tipo de apuração mais complexa, ideal para grandes empresas ou instituições financeiras, apesar de ser um regime permitido para qualquer companhia. Para saber como calcular os impostos de uma empresa enquadrada no Lucro real, é obrigatória a análise dos registros contábeis e dos balanços do negócio. Diferente do Lucro Presumido, esse regime pode ser mais vantajoso para empresas que apresentam baixa lucratividade.
Contudo, é importante ressaltar que, para certos tipos de organizações, como empresas que atuam no mercado financeiro ou bancos comerciais, o enquadramento nesse regime é obrigatório.
Saber como calcular os impostos de uma empresa não é uma tarefa simples, já que envolve vários fatores, além de não haver uma regra geral para todas. Por isso, o ideal é ter um profissional como aliado e que vai auxiliar no pagamento correto de todos os tributos.
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